Paranatinga, 26 de Janeiro de 2022

Política

MDB tenta manobra jurídica e atrasar cassação de deputado de MT

Publicado 08/11/2021 16:52:49


Com o avanço para a fase final de um processo que busca cassar o mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) por irregularidades na campanha de 2018, o Diretório Estadual do MDB pediu para ser parte na ação, na condição de assistente simples. Diante do pedido, o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, Gilberto Lopes Bussiki, abriu prazo de 48 horas para que o Ministério Público Eleitoral se manifeste.

 

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O mesmo prazo também será concedido ao parlamentar para que seus advogados se manifestem sobre a possibilidade de o MDB atuar como assistente na ação, que está na fase das alegações finais. A representação eleitoral foi protocolada em janeiro de 2019, mas somente agora que o processo está prestes a receber uma sentença é que a legenda política pediu para ser parte.

 

A Procuradoria Regional Eleitoral afirma na denúncia que Carlos Bezerra, hoje com 80 anos e exercendo seu 5º mandato de deputado federal, montou um "gabinete paralelo de campanha, vinculado ao partido, para além do gabinete oficial”. Neste gabinete paralelo, segundo afirma o procurador regional Eleitoral, Erich Raphael Masson, foram adquiridos "materiais de publicidade, contrato de pessoal, aluguel de veículos, inclusive adquirindo combustíveis para seu abastecimento".

Na semana passada, o MP Eleitoral juntou petição defendendo a procedência da ação com a consequente cassação do mandato de Carlos Bezerra. O assunto diz respeito a captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral.

"Enfim, o partido realizou toda sorte de despesas para a campanha do representado e, consequentemente, provocou notório desequilíbrio no pleito em favor de sua candidatura. Não se ignora que o investimento, pelo Partido, na candidatura do representado até poderia vir a ser legítimo, se não fosse o fato de que absolutamente nada foi declarado à Justiça Eleitoral! Esse ponto é de suma importância, porque dele decorrem os contornos de ‘caixa dois’ das respectivas despesas", diz trecho do parecer defendendo a cassação. 

De acordo com o MP Eleitoral,  a campanha de Carlos Bezerra declarou à Justiça Eleitoral ter realizado R$ 142,6 mil de despesas de materiais gráficos. Contudo, a peça acusatória aponta que as informações colhidas na investigação demonstram que esse gasto foi da ordem de R$ 262,6 mil.

“Noutras palavras, foram omitidos R$ 92.774,13 somente nessa modalidade, já descontados os materiais de outros candidatos dos respectivos documentos fiscais", sustenta o procurador Erich Masson. 

Conforme dados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral, no pleito de 2018 Carlos Bezerra declarou ter arrecadado R$ 1,8 milhão na campanha, sendo que o Diretório Nacional do MDB foi o maior doador ao injetar R$ 1,5 milhão, o que representou 79,2% de toda a arrecadação.

Já o Diretório Estadual do partido repassou outros R$ 91,6 mil, ou seja, 11,68% do total arrecadado. Bezerra também declarou ter contraído despesas na ordem de R$ 1,8 milhão. Ou seja, não saiu com dívidas e nem sobrou dinheiro da campanha, pois gastou tudo que foi arrecadado.

O atual mandato de Carlos Bezerra acabará em janeiro 2023, enquanto a eleição para deputado federal ocorre em outubro de 2022.

 

Fonte: folha m

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