Paranatinga, 24 de Maio de 2022

Política

Deputados votam a favor de urgência em projeto sobre mineração

Publicado 10/03/2022 12:24:36


REDAÇÃO

Sete dos oitos deputados federais de Mato Grosso votaram a favor do requerimento de urgência para votação do projeto de lei que pretende liberar a mineração em terras indígenas no Brasil. A deputada Rosa Neide (PT) foi a única contrária.

 

Ao todo, a proposta foi aprovada com 279 votos a favor, 180 contra e 3 abstenções. 

 

Votaram a favor os deputados Emanuelzinho (PTB), Doutor Leonardo (SD), José Medeiros (Podemos), Juarez Costa (MDB), Nelson Barbudo (União Brasil), Neri Geller (PP) e Valternir Pereira (MDB), suplente do licenciado Carlos Bezerra (MDB). 

 

Na prática, a aprovação do requerimento de urgência acelera a tramitação da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas. 

 

A expectativa é que o projeto deve ser votado no plenário entre os dias 12 e 14 de abril.

 

O projeto foi enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso em fevereiro de 2020.

 

O texto estabelece, entre outras coisas, regras para a mineração, exploração de hidrocarbonetos, como petróleo, e a geração de energia elétrica em terras indígenas.

 

O texto também abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.

 

Veja o voto de cada deputado:

 

Emanuelzinho (PTB) – SIM

Juarez Costa (MDB) – SIM

José Medeiros (Podemos) – SIM

Nelson Barbudo (União Brasil) – SIM

Neri Geller (PP) – SIM

Valtenir Pereira (MDB) – SIM

Dr. Leonardo (SD) – SIM

Profª Rosa Neide (PT) – NÃO

Fonte: Mídia News

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