Paranatinga, 26 de Maio de 2022

Política

Botelho oferece imóvel em troca de desbloqueio de R$ 3,5 milhões

Publicado 21/01/2022 13:57:03


REDAÇÃO

O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) pediu à Justiça o desbloqueio de R$ 3,5 milhões em bens móveis e imóveis de sua propriedade, em troca do bloqueio de um único imóvel, localizado na Avenida Fernando Correa da Costa, em Cuiabá.

 

Além do bloqueio do valor, determinado em uma ação da Operação Bereré, em agosto do ano passado, a Justiça determinou a averbação da indisponibilidade em todas as matrículas de sua propriedade, pelo Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), e ainda, a inserção da restrição por meio do sistema Renajud.

 

O imóvel ofertado possui 1936,00 metros quadrados e está localizada no loteamento São José, no Coxipó (matrícula nº. 74.851, do 5º Serviço Notarial e Registro de Imóveis da Comarca de Cuiabá). Segundo a defesa,  a área estaria avaliada em R$ 4 milhões.

 

O parlamentar teve os bens bloqueados em uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por ato de improbidade administrativa.

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Além dele, outras 12 pessoas (veja abaixo) também foram alvos de bloqueios, no total de R$ 10,7 milhões.

 

A operação apura um esquema de fraude, desvio e lavagem de dinheiro no Detran-MT, na ordem de R$ 30 milhões, entre os anos de 2009 e 2015, quando o órgão foi presidido por Teodoro Moreira Lopes, o Dóia.

 

MPE é contra

 

O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra a substituição de bens.

 

Segundo o subprocurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, diferente do que alega a defesa do deputado, o imóvel oferecido está avaliado em R$ 2,2 milhões.

 

"Com a finalidade subsidiar a manifestação a ser apresentada, este agente subscritor solicitou perícia técnica ao Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, a qual fora elaborada por analista engenheiro civil, cuja perícia apontou que o valor a ser considerado do imóvel é o apresentado pelo avaliador como de liquidez forçada (R$ 2.240.000,00), conforme laudo técnico anexo", afirmou o subprocurador-geral, em despacho. 

 

 

"Desta feita, considerando que o valor da constrição determinada pelo juízo em relação ao requerido é de R$ 3.517.816,54 e o valor de avaliação de liquidação forçada do imóvel ofertado em caução é de R$ 2.240.000,00, perfaz em valor insuficiente para garantir a futura execução", escreveu.

 

O pedido de Botelho ainda aguarda julgamento na Vara Especializada em Ações Coletivas da Capital.

 

Alvos de bloqueio

 

Além de Botelho, também tiveram os bens bloqueados os deputados estaduais Ondanir Bortolini, o "Nininho" (PSD), e Romoaldo Junior (MDB), os ex-deputados Mauro Savi, João Malheiros e José Domingos Fraga, o ex-chefe da Casa Civil Paulo Taques e o ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes.

 

E ainda os empresários José Joaquim Souza Filho, Merison Marcos Amaro, Roque Anildo e Marcelo da Costa e Silva, além do advogado Antônio Eduardo da Costa e Silva. 

 

 

A Bereré 

 

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os fatos vieram à tona a partir de colaborações premiadas de Teodoro Moreira Lopes, o “Dóia”, que foi indicado por Mauro Savi para a presidência do Detran-MT.

 

Dóia revelou que a empresa FDL Fidúcia - hoje EIG Mercados - se ofereceu para a formular um contrato administrativo com o Detran para prestar o serviço de registro de contratos de alienação de veículos.

 

Um dos sócios da empresa teria se comprometido a repassar o valor equivalente ao pagamento de um mês às campanhas eleitorais do deputado Mauro Savi e do então governador Silval Barbosa.

 

Os promotores de Justiça aleggam que a promessa teria sido cumprida no valor de R$ 750 mil para cada um dos candidatos, logo após a assinatura do contrato. 

 

Consta nas investigações que, após a assinatura do contrato administrativo, "Mauro Savi, Claudemir Pereira dos Santos, Teodoro Lopes e outros investigados se organizaram a fim de garantir a continuidade do contrato, formando uma rede de proteção em troca do recebimento de vantagens pecuniárias da parte da FDL, propina na ordem de 30% do valor recebido pela FDL do Detran repassado por intermédio de empresas fantasmas que foram criadas em nome dos integrantes da rede de proteção do contrato". 

 

Fonte: Mídia News

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