Paranatinga, 27 de Novembro de 2021

Paranatinga

COVID

Preso é obrigado pela Justiça a se vacinar após se recusar a ser imunizado contra Covid-19 em Paranatinga

Conforme a juíza, mesmo que a vacinação seja um direito do ser humano, isso deve ser ressalvado naqueles casos em que a consequência desta decisão atinja a saúde de outros.

Publicado 17/08/2021 11:23:44


A Justiça determinou que um preso de Paranatinga, a 336 km de Cuiabá, que se negou a ser imunizado contra a Covid-19, seja vacinado. Segundo a juíza Luciana Braga Simao Tomazetti, caso ele se recuse a ser vacinado, a atitude será considerada falta grave, influenciando na progressão de pena do preso.

Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a magistrada afirmou que, mesmo que a vacinação seja um direito do ser humano, isso deve ser ressalvado naqueles casos em que a consequência desta decisão atinja a saúde de outros.

“O reeducando encontra-se segregado em uma unidade prisional a qual comporta 61 pessoas presas, além dos servidores públicos. Logo, a negativa do reeducando em vacinar-se estando em um local onde há muitas pessoas em um único ambiente o qual é pouco arejado, coloca em risco não apenas a sua saúde, mas também de todos os demais”, salientou a juíza.

A magistrada lembra que o vírus é de fácil transmissão.

“Podemos concluir que, se as pessoas que buscam se isolar e saírem apenas em casos de extrema necessidade acabam contraindo o vírus, imagina no caso de pessoas segregadas que vivem conjuntamente, como é o caso”.

Para o promotor de Justiça substituto Fabricio Miranda Mereb, “a necessidade de promover e proteger a saúde de todos os reeducandos e agentes prisionais da cadeia de Paranatinga, bem como de toda a população, deve se sobrepor ao direito individual do reeducando em se abster de cumprir a obrigação de ser vacinado”.

 

“Caso seja informado que o reeducando continuou se negando a tomar a vacina, venham-me os autos conclusos para o reconhecimento da falta grave, fixação da data interruptiva do direito a progressão de regime e fixação de limitações e restrições no âmbito da cadeia pública local”, decidiu a juíza.

 

Fonte: G1

Entre no grupo do Paranatinga News no WhatsApp e receba noticias em tempo real. CLIQUE AQUI

Publicidade Áudio

Enquete

Na sua opinião qual investimento é mais urgente para Paranatinga

CONCLUIR HOSPITAL MUNICIPAL

ASFALTAR BAIRROS

MELHORAR ILUMINAÇÃO

SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E RUAS

Anuncios

CURTA NOSSA FAN PAGE

Olá! Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.