Paranatinga, 13 de Agosto de 2022

Ecônomia

Com nova regra de impostos, preço do combustível e do gás cai em MT; veja valores

Publicado 04/07/2022 21:43:50


Motoristas começaram a notar, a partir desta segunda-feira (4), a redução de preços nas bombas com a aplicação da nova regra de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação aos combustíveis em Mato Grosso. 

 

 

De acordo com a Secretária de Fazenda do Estado, a estimativa é de que ocorra uma redução de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado. A medida trará uma redução de R$ 1,2 bilhão na arrecadação anual de Mato Grosso. 

 

 

A redução ocorre após a sensação da Lei Complementar 192/2022, que estabelece um teto de 18% para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis no país.

 

 

Com a nova regra de tributação do ICMS, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Com a mudança, o diesel, a gasolina e o gás de cozinha, o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.

 

 

Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.

 

 

Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação a alíquota fica fixada em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso.

 

 

Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.

 

 

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana:

 

 

Gasolina: 11,9%

Diesel: 8,6%

Etanol: 9,3%

GLP: 8,9%

GNV: 1,8%

 

 

 

 

Fonte: Gazeta Digital

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