Paranatinga, 25 de Fevereiro de 2020

Política

PREVIDÊNCIA DE SERVIDORES

No país, 17 estados já elevaram alíquota; AL vota nesta semana

Publicado 07/01/2020 14:56:10


DA REDAÇÃO

A maioria dos estados brasileiros já aprovou a alteração da alíquota previdenciária em percentual mínimo de 14%.

 

Entre os estados que já aprovaram estão Maranhão e Piauí, cujos dirigentes são ligados a movimentos sindicais e trabalhistas.

 

Além deles, também aprovaram a mudança: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Sergipe, Rio de Janeiro e Goiás.

 

Mato Grosso está entre os estados nos quais o Governo já elaborou o texto da Reforma da Previdência e enviou à Assembleia Legislativa.

 

Também aguardam a análise e aprovação das respectivas assembleias os estados de Roraima, Paraíba, Bahia, Santa Catarina, Tocantins e São Paulo. Já os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rondônia estão em fase de elaboração de seus projetos.

 

Tramitação em MT

 

A alteração da alíquota de contribuição do servidor estadual de 11% para 14% já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia e deve ser votada nos próximos dias.

 

Vale lembrar que a alíquota mínima de 14% é uma imposição da Reforma Previdenciária Nacional, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da república.

 

Segundo o Governo, a urgência de aprovação desta medida em Mato Grosso se dá pelo crescente “rombo” na previdência, que consumiu R$ 1,3 bilhão dos cofres públicos em 2019.

 

O valor equivale a cerca de quatro vezes o prêmio da Mega-Sena da Virada, montante que anualmente deixa de ser investido em políticas públicas para o cidadão.

 

Além disso, a previsão é que até 2023 o número de servidores aposentados supere o de servidores ativos no Estado.

 

 

Fonte: midianews

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