Paranatinga, 15 de Agosto de 2020

Política

R$ 50 milhões

Mato Grosso deve receber R$ 50 milhões de auxílio do Governo Federal para artistas e setor cultural

Publicado 11/07/2020 17:37:30


O Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer de Mato Grosso (Secel) espera receber R$ 50 milhões destinados par músicos e artistas do estado até o final desse mês. Isso porque a lei sancionada pelo presidente não estipulou um prazo de pagamento do auxílio para a classe. 



Segundo aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de junho, o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.

O texto aprovado pelo Congresso define ainda que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios. Mato Grosso deve ter R$ 25 mi para o estado e mais R$ 25 milhões divididos entre os 141 municípios.

A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus. O governo de MT ainda não sabe o dia que o pagamento será depositado na conta do estado e dos municípios, mas enquanto isso os artistas já estão sendo cadastrados. 

O projeto também prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.

De acordo com a Secretaria-Geral os artistas vão poder usar o dinheiro "como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias". Também vão poder usar o dinheiro para editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de instrumentos. Além disso, linhas de créditos também devem ser abertos para o setor cultural, conforme medida autorizada pelo Ministério da Economia. 

 

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