Paranatinga, 28 de Outubro de 2020

Paranatinga

CONCESSÃO MT 130

MT 130 - Edital que prevê concessão da MT 130 - sentido Paranatinga é publicado Podem participar empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio

Publicado 16/09/2020 09:38:49


Jaqueline Hatamoto

 

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), publicou na semana passada, edital que trata sobre a concessão de três lotes de rodovias estaduais, totalizando 512 quilômetros, nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso, no lote consta a concessão do trecho entre Primavera do Leste e Paranatinga. As concessões têm prazo de 30 anos. O programa de concessão prevê que sejam repassados à iniciativa privada a administração de importantes trechos rodoviários para o escoamento da produção mato-grossense. Serão concedidos 140,6 quilômetros da MT-130, no trecho de Primavera do Leste a Paranatinga, além das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, totalizando 233,2 quilômetros.

 

Também serão concedidos 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop. No trecho que corresponde entre Primavera do Leste a Paranatinga, o valor do contrato é de R$ 1,719 bilhão. O Capex (Capital Expenditure ou investimento previsto) é de R$ 365,8 milhões. Já a Opex (Operational Expenditure ou investimento para operação) é de R$ 654,3 milhões. A tarifa mínima de pedágio está entre R$ 7,50 R$ 7,88 e estão previstas duas praças de pedágio no KM.44 e no KM.119,50 da MT-130, cujo funcionamento deverá ser iniciado no 13º mês de concessão. Segundo o governador Mauro Mendes, a concessão destes trechos é uma das alternativas utilizadas pelo estado para facilitar o escoamento da produção.

 

“A concessão é mais uma alternativa que estamos adotando para melhorar a malha viária do Estado, assim como temos feito com as PPPs Sociais. Essa modalidade garante a boa prestação de serviços e manutenção das estradas, o que é um ganho na qualidade de vida da população que trafega nessas rodovias, além de facilitar o escoamento da nossa produção”, disse o governador. Edital Conforme o edital de concessão, podem participar empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio. O processo de leilão dos três lotes das rodovias será conduzido pela B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada na cidade de São Paulo, em nome da Comissão Permanente de Licitação da Sinfra.

 

Para participar, as empresas interessadas devem apresentar garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado para o contrato, referente ao lote que pretende concorrer, com prazo mínimo de validade de 180 dias. Já os consórcios deverão apresentar valor mínimo de garantia das propostas de, pelo menos, 15% superior ao exigido das individuais. A entrega dos envelopes com as propostas de preços será no dia 19 de novembro, das 10h às 14h (horário de Brasília), na sede da B3. Já o leilão será realizado no dia 26 de novembro às 10 horas (horário de Brasília), quando ocorrerá a divulgação do resultado da classificação das propostas de preço e a 16/09/2020.

 

O critério de julgamento será o de menor valor da tarifa de pedágio, tendo como critério de desempate o maior valor de outorga. Todos os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica dos trechos em concessão estão disponíveis no site da Sinfra (www.sinfra.mt.gov.br). As empresas interessadas que pretenderem realizar visita técnica para verificação in loco das condições do sistema rodoviário, vistorias técnicas, levantamentos e pertinentes análises, de modo a considerar todos os aspectos que sejam necessários para compor sua proposta de preço, poderão realizar por sua conta, não sendo exigência obrigatória para a participação na licitação.

 

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a concessão dos três lotes é uma medida importante para Mato Grosso, pois permite que os recursos que seriam destinados para obras e serviços de manutenção de rodovias sejam investidos exclusivamente em novas pavimentações. Isso impulsionará sobremaneira o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso, com a geração de emprego, distribuição de renda, garantia de estradas com excelentes condições de trafegabilidade e, por consequência, a redução nos custos do frete do transporte e de manutenção de carretas e caminhões, por exemplo. Atualmente o Governo de Mato Grosso já possui sete contratos de concessão vigentes, totalizando 923,4 quilômetros de rodovias.

 

“As rodovias a serem concedidas à administração da iniciativa privada têm potencial para o escoamento da produção agrícola e transporte de proteína animal e plantas de etanol, além de contar com grande fluxo de veículos e demanda constante de investimentos em serviços de manutenção. Com as concessões, ganha o Estado de Mato Grosso”, afirmou o secretário. A íntegra do edital e seus anexos podem ser conferidos no Portal da Sinfra-MT. 

 

 

Fonte: CLIQUE F5

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