O Governo do Estado planeja repassar, até fevereiro, mais R$ 75 milhões aos Poderes e instituições, referentes aos valores do duodécimo (repasse constitucional) em atraso e que são relativos aos meses de julho e agosto de 2015.

O assunto será tratado entre o governador Pedro Taques (PSDB), a equipe econômica do Executivo e os chefes dos Poderes em uma reunião ainda esta semana.

Em setembro passado, Taques firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os chefes dos Poderes, comprometendo-se a quitar os R$ 298 milhões em atraso do duodécimo.

Estamos fazendo contas dentro dessa base (de quitar 25% até fevereiro) e, ai partir daí, discutirmos os 50% restantes

Na ocasião, o governador anunciou o parcelamento em sete vezes dos valores. Pela proposta, seriam repassados 50% até 30 de novembro do ano passado, o que não ocorreu.

A outra metade teria previsão de ser paga entre os meses de janeiro e junho de 2017 ou quando o Estado tiver caixa.

Em razão de dificuldades econômicas, o Executivo conseguiu honrar o pagamento dos primeiros 25% dos valores, o que corresponde a aproximadamente 75 milhões, em dezembro passado.

“O governador deve se reunir com os chefes dos Poderes ainda esta semana e expor a proposta. A princípio sabemos que há uma ideia de quitar mais 25% entre os meses de janeiro e fevereiro e repactuar os 50% restantes (aproximadamente R$ 150 milhões)”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, em entrevista ao MidiaNews.

O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira, confirmou que o encontro deve ocorrer a partir da próxima quarta-feira (11).

“Estamos fazendo contas dentro dessa base (de quitar 25% até fevereiro) e, ai partir daí, discutirmos os 50% restantes”, afirmou Oliveira.

Segundo ele, o Governo e os chefes dos Poderes e instituições devem chegar a um acordo nos próximos 15 dias.

Fonte: Midia News